Reembolso e Cancelamento

1. Resumo

• Você cancela a assinatura sozinho, a qualquer momento, em Conta → Créditos e cobrança. As próximas cobranças param na hora.
• Em até 7 dias da contratação, você pode desistir e receber de volta tudo o que pagou, mesmo que já tenha usado créditos.
• Depois dos 7 dias, cancelar interrompe as cobranças seguintes; o mês já pago não é devolvido.
• Cobrança em duplicidade ou indevida é sempre devolvida.

2. Como cancelar a assinatura

Em Conta → Créditos e cobrança, use Cancelar assinatura. Não é preciso falar com o suporte nem justificar. O cancelamento vale na hora:

• a assinatura é encerrada no Asaas e nenhuma nova cobrança é feita;
• a conta volta ao plano Free;
• os créditos que já estão na conta continuam com você e podem ser usados normalmente.

3. Desistência em até 7 dias (direito de arrependimento)

Como a contratação é feita pela internet, você pode desistir em até 7 dias corridos a contar da assinatura, como garante o art. 49 do Código de Defesa do Consumidor. Nesse caso, devolvemos integralmente o valor pago, mesmo que você já tenha usado créditos.

Para desistir, cancele a assinatura e peça o reembolso em Fale conosco (assunto “Reembolso”) ou pelo e-mail [pendente: e-mail de suporte]. Você recebe na hora a confirmação de que o pedido foi registrado, com um número de protocolo.

Pedimos o estorno ao Asaas, que o comunica à administradora do cartão para que o valor não seja cobrado na fatura ou seja devolvido nela. O tempo para o valor aparecer na fatura depende da administradora do cartão.

Depois do reembolso, a assinatura fica cancelada e a conta volta ao plano Free. O que acontece com os créditos do plano que ainda estiverem na conta: [pendente: decisão do responsável — os créditos do plano reembolsado continuam ou são retirados].

O direito de arrependimento vale para a contratação. As renovações mensais seguintes seguem a próxima seção.

4. Depois dos 7 dias e nas renovações

Passados 7 dias da contratação, e nas renovações mensais, o cancelamento interrompe as cobranças seguintes, mas o mês já pago não é devolvido, nem em parte. Os créditos continuam na conta depois do cancelamento.

5. O que acontece com os créditos

• A cada pagamento confirmado, o saldo passa a ser o do plano (Pro: 500.000; Business: 2.000.000 créditos). O que sobrou do mês anterior não se soma.
• Ao cancelar, o saldo atual continua na conta. No plano Free, o saldo volta a 10.000 uma vez por mês se estiver abaixo disso.
• Créditos não são convertidos em dinheiro nem transferidos para outra conta. Devolução de dinheiro segue esta política.
• Uma geração que falha, ou que você cancela antes de terminar, devolve os créditos automaticamente — não é preciso pedir.

6. Troca de plano

Ao assinar outro plano, o novo começa quando o pagamento dele é confirmado: o saldo passa a ser o do novo plano e a assinatura anterior é cancelada. O valor já pago no plano anterior não é devolvido proporcionalmente, salvo se a troca acontecer dentro dos 7 dias de arrependimento daquela contratação.

7. Cobrança em duplicidade, indevida ou com falha

• Cobrança em duplicidade ou indevida: devolvemos o valor cobrado a mais, integralmente, sem prejuízo dos direitos previstos no art. 42 do Código de Defesa do Consumidor. Avise em Fale conosco.
• Pagamento recusado ou com falha: o plano só é ativado quando o Asaas confirma o pagamento. Se ele não for confirmado, nada é cobrado pelo Vórtice e a conta continua como estava.
• Plano pago que não foi ativado: se o valor foi cobrado e o plano não apareceu na sua conta, fale conosco com o número do pagamento: ativamos o plano ou devolvemos o valor.

8. Prazos e contato

Pedidos de reembolso e reclamações de cobrança são registrados em Fale conosco com um número de protocolo. Prazo de resposta: [pendente: prazo de resposta definido pelo responsável].

Esta política complementa os Termos de Serviço e não limita direitos garantidos pelo Código de Defesa do Consumidor. Se não resolvermos, você pode recorrer ao Procon ou à plataforma consumidor.gov.br.