Termos de Serviço

1. Quem somos e como estes termos se aplicam

O Vórtice é oferecido por [pendente: nome ou razão social do responsável], inscrito sob o nº [pendente: cnpj ou cpf], com endereço em [pendente: endereço para correspondência].

Estes termos valem para quem cria uma conta e usa o site. Ao criar a conta, você marca que leu e aceita esta versão; a data, a hora e a versão aceita ficam registradas e aparecem em Conta → Configurações. Nada aqui afasta direitos garantidos pelo Código de Defesa do Consumidor ou pela Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

2. O que o Vórtice faz

O Vórtice é um estúdio de criação com inteligência artificial que funciona no navegador. A partir de uma descrição em texto e, quando você quiser, de imagens que você envia, ele gera imagens, vídeos, áudios (narração, trilha e efeitos) e textos (roteiros, legendas, campanhas), e oferece ferramentas como ampliar resolução, remover fundo, expandir e editar imagens.

Os resultados são produzidos por modelos de IA de outras empresas (como Google, Black Forest Labs, ByteDance, Kuaishou, MiniMax, Runway, Stability AI, Alibaba, Topaz Labs e Anthropic), executados por meio da Replicate e da Anthropic. O Vórtice escolhe, combina e organiza esses modelos, mas não os treinou e não controla como cada um responde.

3. Sua conta

• Para criar uma conta é preciso ter [pendente: idade mínima para criar conta].
• A conta é pessoal. Você entra com e-mail e senha e é responsável por guardar a senha e pelo que é feito com a conta.
• Use um e-mail que seja seu: é por ele que você recupera o acesso e recebe as respostas do suporte.
• Criar várias contas para acumular os créditos do plano Free ou contornar limites não é permitido. O cadastro tem limites por endereço de internet para evitar esse abuso.

4. Créditos, planos e cobranças

Créditos são a unidade usada para gerar. Cada ação mostra o custo antes do clique. Os créditos são debitados quando a geração começa e voltam automaticamente se ela falhar ou se você cancelar antes de ela terminar. Créditos não são vendidos separadamente, não podem ser transferidos para outra conta e não são convertidos em dinheiro — devolução de valores pagos segue a Política de Reembolso e Cancelamento.

• Free: sem cobrança. A conta começa com 10.000 créditos e, uma vez por mês, o saldo volta a 10.000 se estiver abaixo disso (não acumula).
• Pro (R$69,99/mês) e Business (R$199,99/mês): assinatura mensal no cartão, cobrada pelo Asaas, que hospeda a página de pagamento. A cada pagamento confirmado, o saldo passa a ser o do plano (500.000 e 2.000.000 créditos). O saldo não acumula de um mês para o outro.
• A cobrança se repete todo mês, na mesma data, até você cancelar.
• Os preços são os mostrados na página de planos no momento da assinatura. Qualquer mudança de preço é informada antes de valer para você.
• Trocar de plano ativa o novo quando o pagamento dele é confirmado; a assinatura anterior é cancelada.

5. Cancelamento e encerramento da conta

Você cancela a assinatura quando quiser, sozinho, em Conta → Créditos e cobrança, sem falar com o suporte. As cobranças futuras param na hora, a conta volta ao plano Free e os créditos que já estão nela continuam com você. Reembolso de valores já pagos segue a Política de Reembolso e Cancelamento.

Você também pode excluir a conta em Conta → Configurações → Dados e privacidade. Há 24 horas para desistir; depois disso, gerações, projetos, arquivos, créditos e o histórico são apagados no ciclo diário de manutenção seguinte (em até 48 horas do pedido).

O Vórtice pode suspender ou encerrar uma conta que viole estes termos — por exemplo, por gerar conteúdo proibido, fraudar pagamentos ou abusar do sistema de créditos. Sempre que possível, avisamos antes e explicamos o motivo, e você pode contestar pelo canal de atendimento.

6. Uso permitido e atividades proibidas

Use o Vórtice para criar dentro da lei. Não é permitido usá-lo para:

• qualquer conteúdo sexual envolvendo menores de idade, ou que sexualize crianças e adolescentes — sem exceção;
• conteúdo íntimo ou sexual de uma pessoa real sem o consentimento dela;
• retratar uma pessoa real identificável de forma enganosa, difamatória ou sem a autorização dela (inclusive montagens e vozes que imitem alguém), ou para se passar por outra pessoa ou empresa;
• assédio, ameaça, discurso de ódio, incitação à violência ou apologia de crime;
• fraude, golpes, desinformação feita para enganar (por exemplo, falsas notícias ou documentos falsos);
• violar direitos autorais, marcas, direito de imagem ou outros direitos de terceiros;
• vigilância, identificação biométrica de pessoas ou fins militares;
• usar os resultados ou os modelos para desenvolver um produto concorrente ou treinar outros modelos de IA;
• contornar limites, filtros de segurança, cobrança ou créditos; automatizar o acesso fora das APIs oferecidas; ou tentar acessar dados de outras contas.

Os modelos têm filtros próprios e podem recusar pedidos. Quando o filtro recusa, os créditos voltam. O Vórtice pode remover conteúdo e restringir contas que violem estas regras.

7. Imagens e textos que você envia

Os textos e as imagens que você envia (fotos de produto, logotipos, referências, rostos para manter um personagem) continuam sendo seus. Ao enviar, você declara que tem o direito de usá-los — inclusive a autorização das pessoas que aparecem nas fotos e dos donos das marcas e obras.

Você nos autoriza a guardar esse material no armazenamento privado da sua conta e a enviá-lo aos modelos de IA, só para produzir o que você pediu e mostrar o resultado a você. Não usamos o seu material para treinar modelos e não o publicamos.

8. Imagens, vídeos e textos gerados

O Vórtice não reivindica a propriedade do que você gera. Na medida em que existam direitos sobre o resultado, eles são seus, nas condições dos fornecedores dos modelos — a Replicate, por exemplo, transfere ao cliente os direitos que tiver sobre o resultado, inclusive para uso comercial, sujeitos aos termos de cada modelo (termos da Replicate).

Saiba das limitações antes de usar comercialmente:

• Sem exclusividade. Outras pessoas podem obter resultados parecidos com pedidos parecidos.
• Proteção incerta. A lei brasileira de direitos autorais protege criações humanas; se um resultado gerado por IA tem proteção, e quanto, ainda é incerto e depende de como foi feito.
• Direitos de terceiros. Um resultado pode se parecer com uma pessoa, marca, personagem ou obra existente. Antes de publicar ou vender, confira se não viola direitos de alguém — a responsabilidade pelo uso e pela publicação é sua.
• Termos dos modelos. Os modelos FLUX (Black Forest Labs) estão sujeitos aos termos de serviço da Black Forest Labs, e os modelos da Stability AI (SDXL e Stable Video Diffusion) às licenças da Stability AI. Ao usar esses modelos, você também concorda com essas condições.
• Transparência. Recomendamos informar que o material foi criado com IA quando isso for relevante para quem vai ver.

9. Galeria pública

Nada do que você gera aparece em público sem você clicar em Publicar. Ao publicar, você autoriza o Vórtice a mostrar o resultado, o pedido e o modelo usado na galeria e na página inicial do site, enquanto ele estiver publicado. Você pode despublicar quando quiser, no seu painel. Podemos retirar da galeria qualquer conteúdo que viole estes termos ou que receba uma denúncia procedente.

10. Denúncias e direitos de terceiros

Se um conteúdo publicado no Vórtice viola um direito seu (direito autoral, marca, imagem, privacidade) ou é abusivo, envie uma denúncia em Fale conosco, com o endereço do conteúdo e o motivo. Você recebe um número de protocolo na hora.

Analisamos cada denúncia, podemos retirar o conteúdo enquanto analisamos e avisamos a pessoa que o publicou, que pode apresentar a versão dela. Denúncias falsas ou de má-fé podem levar à suspensão da conta que as fez.

11. Limitações da IA e do serviço

• Modelos de IA erram: podem gerar resultados diferentes do pedido, com defeitos, imprecisos ou inadequados. Textos podem conter informações erradas. Revise tudo antes de publicar ou usar.
• Os fornecedores podem mudar, limitar ou retirar um modelo; quando isso acontece, ele sai do Vórtice ou é trocado.
• O serviço pode ficar indisponível por manutenção, falhas nossas ou dos fornecedores. Não garantimos funcionamento sem interrupções. Gerações que falham devolvem os créditos automaticamente.
• Guarde uma cópia do que for importante: o painel não substitui o seu próprio arquivo.

12. Responsabilidades

Você é responsável pelo que pede, envia, publica e faz com os resultados, e por respeitar a lei e os direitos de terceiros.

O Vórtice é responsável por oferecer o serviço como descrito nestes termos, cobrar só o que foi contratado, devolver créditos de gerações que falham e proteger seus dados como explica a Política de Privacidade. Esta seção não limita direitos que a lei garante ao consumidor.

13. Atendimento e reclamações

Para dúvidas, problemas com cobrança, reembolso ou reclamações, use Fale conosco (você recebe um número de protocolo) ou escreva para [pendente: e-mail de suporte].

Se não resolvermos, você pode recorrer aos órgãos de defesa do consumidor, como o Procon e a plataforma consumidor.gov.br.

14. Alterações destes termos

Quando estes termos mudarem, a versão e a data no topo da página mudam, avisamos no seu painel e pedimos que você leia e aceite a nova versão. As versões anteriores continuam disponíveis para consulta. Mudanças não valem para o passado.

15. Lei aplicável e foro

Estes termos seguem a lei brasileira. Questões judiciais podem ser propostas no foro do seu domicílio, como garante o Código de Defesa do Consumidor.